POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Última atualização: 2024

Esta Política de Privacidade descreve como a DIA NICOLAU, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS (SU) LDA ("nós", "a Empresa") recolhe, utiliza, partilha e protege os dados pessoais dos utilizadores das aplicações Dia Driver (motoristas) e VIDA / Dia Passenger (passageiros), bem como do respetivo website. Ao utilizar as nossas aplicações e serviços, o utilizador concorda com a recolha e uso de informação de acordo com esta política.

1. RESPONSÁVEL PELO TRATAMENTO DE DADOS

DIA NICOLAU, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS (SU) LDA
Email de contacto: suporte@dianicolau.com
Telefone/SMS: +244 923 348 170

2. DADOS QUE RECOLHEMOS

2.1 Dados dos motoristas (Dia Driver):

1. E-mail
2. Número de telemóvel
3. Primeiro e último nome
4. Fotografia tipo passe
5. Cópia da carta de condução atualizada
6. Cópia do livrete da viatura
7. Registo criminal atualizado
8. Seguro automóvel atualizado contra terceiros
9. Licença de transporte e logótipo (motoristas de empresa/frota)
10. Fotografias do veículo (frente, trás, interior, laterais)
11. Matrícula, marca, modelo e ano de fabrico do veículo
12. Género e data de nascimento
13. Localização em tempo real (GPS) durante o uso do serviço

2.2 Dados dos passageiros (VIDA / Dia Passenger):

1. Nome, e-mail e número de telemóvel
2. Localização de origem e destino (GPS) durante as viagens
3. Histórico de viagens e pagamentos
4. Informação de pagamento (processada por parceiros de pagamento certificados; não armazenamos dados completos de cartão)
5. Dados de utilização e diagnóstico do aplicativo (registos técnicos, tipo de dispositivo)

3. COMO UTILIZAMOS OS DADOS

Utilizamos os dados recolhidos para: verificar a identidade e elegibilidade de motoristas; associar motoristas e passageiros para a prestação do serviço de transporte; permitir o rastreio da viagem em tempo real por motivos de segurança; processar pagamentos e faturação; comunicar atualizações, suporte e notificações relacionadas com o serviço; cumprir obrigações legais e regulatórias; e melhorar a qualidade, segurança e desempenho das aplicações.

4. PARTILHA DE DADOS COM TERCEIROS

Nunca vendemos os dados pessoais dos utilizadores. Os dados podem ser partilhados apenas com: (a) o motorista e o passageiro entre si, na medida necessária para realizar a viagem (nome, foto, localização, matrícula); (b) processadores de pagamento (ex. PayPal, Google Pay, Apple Pay, Multicaixa Express) exclusivamente para processar transações; (c) autoridades públicas, quando exigido por lei ou ordem judicial; (d) prestadores de serviços de infraestrutura (alojamento, envio de notificações) sob acordos de confidencialidade.

5. RETENÇÃO DE DADOS

Os dados pessoais são conservados durante o período em que a conta permanecer ativa, e posteriormente pelo prazo necessário para cumprir obrigações legais, fiscais e de segurança (nomeadamente registos de viagens e faturação), após o qual são eliminados ou anonimizados.

6. SEGURANÇA DOS DADOS

Adotamos medidas técnicas e organizativas razoáveis (encriptação em trânsito, controlo de acesso, backups) para proteger os dados pessoais contra acesso não autorizado, perda ou divulgação indevida. Nenhum sistema é 100% seguro, pelo que não podemos garantir segurança absoluta.

7. DIREITOS DO UTILIZADOR

O utilizador pode, a qualquer momento, solicitar acesso, correção, atualização ou eliminação dos seus dados pessoais, bem como retirar o consentimento previamente dado, contactando-nos através de suporte@dianicolau.com. A eliminação da conta pode implicar a cessação do acesso aos serviços.

8. DADOS DE MENORES

Os nossos serviços não se destinam a menores de 18 anos e não recolhemos intencionalmente dados de menores.

9. ALTERAÇÕES A ESTA POLÍTICA

Esta Política de Privacidade pode ser atualizada periodicamente. Notificaremos alterações significativas através da aplicação ou do website, com indicação da data da última atualização.

10. CONTACTO

Para questões relacionadas com esta Política de Privacidade ou com o tratamento dos seus dados pessoais, contacte-nos:
Email - suporte@dianicolau.com
SMS - +244 923 348 170


Para os termos comerciais, faturação e limites de responsabilidade, consulte os nossos Termos de Uso.